Em Farias Brito, MPCE recomenda que unidades de saúde não exijam acompanhante para internação e tratamento de idosos

Foto; Ascom da Prefeitura de Farias Brito/Divulgação

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou, nessa terça-feira (4), à Secretaria de Saúde e à rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município que não seja exigida a presença de acompanhantes como condição para internação ou tratamento de pessoas idosas nos estabelecimentos de saúde. A orientação foi dada após reclamações de que o Hospital Municipal de Farias Brito vem exigindo a presença de acompanhante para a internação de pessoas acima de 60 anos.

De acordo com o promotor de Justiça titular Eduardo Mendes, “as prestadoras de serviço de saúde da comarca não têm o direito de exigir/condicionar a presença de acompanhante para a internação ou tratamento da pessoa idosa, sendo sim obrigadas a aceitar a permanência de parentes ou amigos junto a pacientes maiores de 60 anos, quando for o caso”, afirmou no documento.

Os oficiados devem encaminhar resposta da recomendação no prazo de cinco dias. O não acatamento acarretará a adoção das medidas judiciais cabíveis.


*Ascom do MPCE

Fortes chuvas causam estragos em Brejo Santo, mas não há registro de vítimas; assista ao vídeo

FOTO: REPRODUÇÃO

Redação
Agência Caririceara.com

A forte chuva registrada nesta terça-feira (3) em Brejo Santo, no interior do Ceará, deixou um rastro de danos e transtornos. Vários pontos do município sofreram alagamentos, árvores foram derrubadas e estruturas de imóveis públicos, como a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Balbina Viana Arrais e o Estádio Geraldo Alves (Geraldão), foram danificadas.

Moradores da cidade compartilharam imagens que mostram a gravidade da situação, com ruas inundadas e áreas atingidas pelos ventos intensos. A Escola Balbina Viana Arrais teve parte do teto destruído, o que levou à suspensão das aulas desta quarta-feira (4). O evento esportivo que seria realizado no Geraldão na noite de terça também foi cancelado.

Assista ao vídeo:  

Em nota oficial, a Prefeitura de Brejo Santo lamentou os estragos causados e destacou que, apesar dos danos materiais, não houve registro de feridos. “Infelizmente, foram identificadas a queda de diversas árvores ao longo do município, assim como danos em imóveis públicos e privados. É importante ressaltar que, felizmente, não foram registradas vítimas em virtude desse fenômeno natural”, afirmou a gestão municipal.

A Prefeitura informou ainda que equipes de emergência e serviços urbanos já estão atuando para limpar as áreas afetadas, avaliar os prejuízos e restabelecer a segurança. Além disso, recomendou que a população evite áreas de risco até que a situação esteja totalmente controlada.

Os moradores permanecem em alerta enquanto aguardam a normalização.

IFCE oferta 310 vagas para cursos técnicos no Crato

 

Foto: Divulgação

Inscrições estarão abertas de 8 de novembro a 8 de dezembro, pela internet

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) lançou, nesta segunda (4), processo seletivo para cursos técnicos gratuitos ofertados pelo campus de Crato. No total, são 310 vagas, distribuídas entre cursos nas modalidades Integrado e Subsequente.

Clique AQUI para conferir o edital

As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 8 de novembro a 8 de dezembro, por meio do site ifce.funetec.org.br. A seleção é feita por meio análise de notas do histórico escolar do candidato e não é necessário fazer prova. 

São 270 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio, modalidade em que o estudante cursa todo o ensino médio no IFCE, junto com a formação técnica. As vagas são distribuídas entre os cursos de Agroindústria (40), Agropecuária (120), Informática para Internet (70) e Lazer (40). Para quem já concluiu ou está concluindo o ensino médio, a oportunidade é para o curso técnico subsequente em Agropecuária, que oferta 40 vagas.

INSCRIÇÃO
No ato de inscrição, o candidato deve escolher o campus no qual deseja estudar e o curso. Também é necessário fornecer dados pessoais como nome completo, telefone de contato, e-mail, CPF, endereço de residência, dentre outros. Para concluir a inscrição, é preciso enviar pelo site histórico escolar e documento de identificação em formato PDF. Caso a pessoa ainda esteja cursando o ensino fundamental ou o ensino médio, a seleção aceita o envio de histórico parcial do 6º ao 8º ano para os cursos integrados ou do 1º e do 2º do ensino médio para o curso subsequente.

Metade das vagas é destinada a pessoas oriundas de escolas públicas, pelo sistema de reserva de vagas. No sistema, há cotas para pessoas com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo, para pessoas com deficiência e/ou para pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas. Para concorrer pelas cotas, é preciso ter cursado todo o Ensino Fundamental em escola pública.

CONHEÇA OS CURSOS

No curso de Agroindústria, os profissionais poderão atuar em atividades industriais de beneficiamento, processamento ou transformação de produtos originados da agropecuária, trabalhando com produtos derivados de abelhas, ovos, carnes, pescado e laticínios, por exemplo, além de exploração de água mineral, produção de refrigerante, frutas, cereais e farinhas, beneficiamento de sementes e produção de óleo.

O curso técnico em Agropecuária é ofertado na modalidade integrado ao ensino médio, com duração de três anos, e na modalidade subsequente, com duração de um ano e meio. O curso prepara estudantes para planejar, executar, acompanhar e fiscalizar todas as fases dos projetos agropecuários. Administrar propriedades rurais. Elaborar, aplicar e monitorar programas preventivos de sanitização na produção animal, vegetal e agroindustrial. Fiscalizar produtos de origem vegetal, animal e agroindustrial. Realizar medição, demarcação e levantamentos topográficos rurais, entre outras atividades.

O curso técnico em Informática para Internet ensina a gerenciar atividades de concepção, especificação, projeto, implementação, avaliação, suporte e manutenção de sistemas e de tecnologias de processamento e transmissão de dados e informações, como programação web e criação de sites e aplicativos.

Já o curso técnico em Lazer, pioneiro na região do Cariri, forma profissionais para planejar e realizar atividades de lazer para fins recreativos, culturais e pedagógicos, de acordo com o público alvo, atuando em locais como meios de hospedagem, restaurantes, clubes, brinquedotecas, buffets e espaços de realização de eventos e festas, empresas de eventos, parques temáticos, de diversão e aquáticos, cruzeiros marítimos, espaços públicos de lazer, espaços culturais e shoppings, entre muitos outros.

Processo Seletivo do IFCE - 2025
310 vagas em cursos técnicos integrados e subsequentes no campus Crato
Inscrições de 8/11 a 8/12, pelo site ifce.funetec.org
Mais informações: cca.crato@ifce.edu.br | instagram.com/ifcecrato

*Conteúdo do site do IFCE Crato

MP do Ceará firma acordo com Prefeitura de Farias Brito para implementar serviço de Família Acolhedora na cidade

 

Foto: Prefeitura de Farias Brito/Divulgação

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Farias Brito, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Farias Brito para que seja implantando o serviço de Família Acolhedora na cidade. Com o acordo, a Prefeitura possui 60 dias, a serem contados a partir da assinatura do TAC (6 de novembro de 2024), para implementar o programa.    

O acordo foi firmado devido à inexistência de programas de Guarda Subsidiada, Família Acolhedora ou Acolhimento Institucional no município de Farias Brito. Conforme o MP, a ausência de políticas de acolhimento tem impedido o Sistema de Justiça, e até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem medidas de proteção especial e excepcional, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público.  

Com o acordo, a Prefeitura de Farias Brito deverá encaminhar à Câmara Municipal, no prazo de 30 dias, projeto de lei municipal para implementação do Serviço de Família Acolhedora. Além disso, deverá estabelecer um processo de seleção para cadastro das famílias postulantes, preferencialmente em família extensa (formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade), com o devido acompanhamento direto da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. 

 Até a implementação do programa, a Prefeitura se compromete a promover o acolhimento e atendimento de todas as crianças e adolescentes, que porventura dele necessitarem, através dos recursos da Política de Assistência Social. A administração municipal também deverá criar a bolsa auxílio Família Acolhedora, com valor correspondente a, no mínimo, um salário mínimo por criança ou adolescente acolhido, que deve ser utilizado para financiar as despesas básicas do acolhido. Em caso de descumprimento de alguma das cláusulas do TAC, a Prefeitura será sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 500,00 por dia. 

*ASCOM DO MPCE

Eleição do SINDSMCRATO mudou de local, saiba onde e quem concorre

FOTO: JOTA LOPES / ARQUIVO/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

O Sindicato dos Servidores Municipais do Crato (SINDSMCRATO) anunciou uma mudança no local de votação para as eleições sindicais 2024, que elegerão a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o quadriênio 2025-2028. A decisão foi oficializada por meio do presidente da Comissão Eleitoral, Edilson Marques, e comunicada através de edital de retificação.

De acordo com o novo edital, a eleição ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2024, das 08h às 17h, no Salão do Crato Tênis Clube, localizado na Rua Coronel Antônio Luís, nº 1937, Bairro Pimenta, Crato/CE. O processo eleitoral contará com duas urnas fixas e quatro urnas volantes, que atenderão servidores de unidades de trabalho mais distantes.
Funcionamento das Urnas

· Urnas Fixas: Localizadas no Crato Tênis Clube, disponíveis durante todo o período da votação.

· Urnas Volantes: Circularão entre as unidades de trabalho das 07h30 às 12h e das 13h30 às 16h, conforme itinerário disponível no edital.

O SINDSMCRATO reforça a importância da participação dos associados para fortalecer a representatividade da categoria e a luta pelos direitos dos servidores públicos municipais.
Conheça as Chapas Concorrentes
Chapa 1 – “RESISTIR, LUTAR E AVANÇAR GARANTINDO DIREITOS”

· Presidente: Auxiliadora da Silva de Santana

· Vice-Presidente: Elizabeth Edilma da Silva

· Secretária Geral: Maria Denise Pinheiro de Sousa

· Secretária de Finanças: Maria do Socorro Jucá Feitosa

· Secretária de Administração e Patrimônio: Francilene Mendes Filgueira

· Secretária de Juventude: Airla Eugênia dos Santos Bucarau

· Secretário de Formação: José Fernandes da Silva

· Secretário de Políticas Sindicais: Francisco José da Silva

· Secretária de Imprensa, Comunicação e Cultura: Alcyeli Araújo Pinheiro

· Secretário de Assuntos Jurídicos: Paulo Sérgio Domingos Feitosa

· Secretária da Mulher Trabalhadora: Eliziane Siebra da Silva

· Secretário de Saúde do Trabalhador e Previdência Social: Oldack Cezar Rocha Sucupira

· Secretário da Diversidade e Promoção da Igualdade Racial: Gilney Matos Mota
Chapa 2 – “UM NOVO TEMPO”

· Presidente: Samuel Duarte Siebra

· Vice-Presidente: Rosa Gisnélia Laurindo dos Santos

· Secretária Geral: Daiana Araújo de Oliveira

· Secretário de Finanças: Davi Ferreba dos Santos

· Secretária de Administração e Patrimônio: Maria Izabel Amorim Caselli

· Secretário de Juventude: Aurélio Limaverde de Carvalho

· Secretária de Formação: Rebeca Baia Sindeaux

· Secretária de Políticas Sindicais: Helena Mendes de Sousa

· Secretário de Imprensa, Comunicação e Cultura: Adelmir Barbosa dos Santos

· Secretário de Assuntos Jurídicos: José Arlindo Sampaio Siebra Júnior

· Secretária da Mulher Trabalhadora: Márcia Alves Moura

· Secretário de Saúde do Trabalhador e Previdência Social: Diego Dantas Cesário

· Secretário da Diversidade e Promoção da Igualdade Racial: Tiago Silva

A Luta por uma Representação Forte e Democrática

Com duas chapas concorrendo, a eleição promete ser decisiva para o futuro do sindicato. A Chapa 1, intitulada “Resistir, Lutar e Avançar Garantindo Direitos”, destaca um compromisso de continuidade na luta por conquistas históricas. Já a Chapa 2, sob o lema “Um Novo Tempo”, apresenta uma proposta de renovação, buscando inovações na condução das pautas da categoria.

A participação de todos os associados é fundamental para garantir a legitimidade e a força da representação sindical. Servidores em pleno gozo de seus direitos associativos estão convocados a comparecer e exercer seu direito de voto.

*Com informações de Paulo Dimas /Ceará Informado

No Crato, Governo do Ceará entrega 23º Centro Cearense de Idiomas

Tiago Stille - Casa Civil - Fotos

O CCI do Crato está ofertando 400 vagas direcionadas a estudantes da escola pública estadual e professores

“Tenho certeza que esse CCI vai mudar as estatísticas do Crato, aumentar as oportunidades para os jovens”. Foi assim, feliz pela chegada do novo equipamento, que Francisco Erick, estudante do 1º ano da rede pública estadual, destacou o impacto que o novo CCI terá na juventude cratense. “Esse CCI está me dando a oportunidade de aprender uma nova língua, porque assim como meus amigos não tenho condições financeiras para pagar um curso particular. Esse Centro Cearense de Idiomas veio para atender a nós, a população que mais precisa”, completou o estudante, que está cursando Inglês na unidade.



Seguindo fortemente com o compromisso de investir na educação, em todos os segmentos, o Governo do Ceará inaugurou, nesta segunda-feira (25), o Centro Cearense de Idiomas (CCI) do município de Crato. A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Elmano de Freitas; da secretária da Educação, Eliana Estrela; do prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil e outras autoridades.



O novo CCI contou com investimento de R$ 329.442,39, oriundos do Tesouro Estadual, e está ofertando 400 vagas para os cursos de Inglês e Espanhol. O governador Elmano enfatizou a importância desse momento, especialmente para a juventude: “Eu fico muito feliz em poder inaugurar um equipamento onde os nossos alunos e professores vão poder aprender outro idioma. Isso significa qualificação e conhecimento e isso é algo que quando um jovem conquista, nunca mais ele vai perder, nunca mais ninguém tira, é uma conquista para o resto da vida que vai abrir muitas possibilidades para esse jovem”.



No CCI de Crato, são 12 turmas de Inglês e Espanhol ofertadas de segunda a quinta-feira, das 7 às 21 horas, e na sexta-feira, das 7 às 17 horas. Os cursos tem três anos de duração, distribuídos em seis semestres de aulas, e são organizados em módulos de estudo, podendo ser certificada a conclusão de cada módulo ou de seu conjunto.



A secretária de Educação, Eliana Estrela, presente na solenidade, pontuou a importância dos jovens usufruírem o máximo do equipamento. “Estou muito honrada de ter mais esse equipamento para entregar, mostra que o Governo do Ceará tem investido cada vez mais na educação”, comentou a secretária. “Aqui, no CCI, o que nós temos é oportunidade para cada vez mais o povo do Crato tenha acesso a conhecimento. Então, espero que nossos jovens conheçam esse local e venham a usufruir dessas oportunidades”.

A matrícula para os Centros é destinada aos alunos que estão cursando o Ensino Médio na rede pública estadual. Cada escola tem um número disponível de vagas para a unidade que está situada na regional (Fortaleza) ou no município sede (Interior). Também há vagas em cada CCI para os docentes. Nesse caso, os cursos caracterizam-se como formação continuada.



O prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, agradeceu a parceria com o Estado, que tornou possível a entrega do equipamento a população. “É sempre uma alegria poder entregar equipamentos dessa parceria com o Estado, principalmente quando é da área da Educação. Esse CCI era um sonho do povo do Crato, um sonho dos nossos jovens e graças a essa parceria, esse sonho está se realizando. Eu tenho certeza que o impacto será gigante, e que fará toda a diferença na trajetória dos nossos estudantes”, concluiu o prefeito.

Com a unidade de Crato, a juventude cearense tem 23 CCI, distribuídos nos municípios de Fortaleza (Shopping Benfica, Shopping Via Sul, North Shopping Jóquei, RioMar Kennedy, RioMar Papicu e Conjunto Ceará), Caucaia, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Aracati, Baturité, Camocim, Cascavel, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Quixadá, Russas, Crateús, Paracuru, Tianguá e Crato.

*Ascom Casa Civil -

Francisco Gurgel Correia, ex-vereador de Barbalha e proprietário da Rádio Cariri FM e da TV Kariri Web, morre aos 65 anos

Foto: Reprodução/Redes sociais

Redação
Agência Caririceara.com

A cidade de Barbalha foi tomada pela tristeza na noite desta sexta-feira (22), com a notícia do falecimento de Francisco Gurgel Correia, figura marcante na política, comunicação e cultura local. Proprietário da Rádio Cariri FM e da TV Kariri Web, Gurgel também atuava como secretário adjunto de Cultura do município. Ele estava em Fortaleza, onde enfrentava problemas de saúde e passava por um procedimento cirúrgico, mas não resistiu e veio a óbito.

Conhecido pela energia e dedicação, Gurgel teve uma vida marcada por múltiplas atuações que impactaram profundamente a sociedade barbalhense. Durante a juventude, destacava-se como líder em movimentos escolares e no futebol, onde exibia talento e habilidade. Seu amor pela cultura transparecia no gosto pelo samba, folias carnavalescas e manifestações culturais locais.

Na política, foi vereador e demonstrou compromisso com a população por meio de iniciativas de impacto social. Um de seus projetos mais significativos foi a criação de uma associação no bairro do Rosário, que resultou na construção de um galpão para costureiras, gerando trabalho e renda para diversas mulheres da comunidade.

A comunicação era a grande paixão de Gurgel, que deixou um marco indelével nesse campo. Sua trajetória começou com a Difusora Verdes Canaviais, projeto pioneiro na cidade. Mais tarde, ele fundou a Rádio Cariri FM, veículo que se tornou referência na região, e, recentemente, idealizou e implantou a TV Kariri Web, levando informações e debates para o público local.

Com espírito inquieto e criativo, Francisco Gurgel Correia será lembrado como um grande líder, empreendedor e agente de transformação. Ele deixa um legado que transcende gerações e um vazio profundo nos corações dos barbalhenses.

O corpo chegará a Barbalha por volta do meio-dia deste sábado (23), seguindo para a residência do falecido, localizada no bairro do Rosário, onde será velado. O sepultamento ocorrerá no final da tarde, no cemitério local.

MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize serviço de táxi na cidade

FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta terça-feira (19/11) que a Prefeitura da cidade adote medidas para regularizar o serviço de táxi na cidade. A recomendação orienta que a gestão municipal faça o recadastramento dos permissionários que efetivamente exerçam a profissão de taxista, conforme os requisitos exigidos pelas leis municipais e federais. A medida visa melhorar a qualidade do serviço, tornando-o mais seguro e eficiente para a população.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, após o MP constatar a existência de motoristas em situação irregular desde 2011 na cidade de Juazeiro do Norte. Na ocasião, os permissionários não compareciam ao posto de estacionamento e nem mantinham a oferta regular do serviço público.

Dessa forma, o MP do Ceará requer que o Executivo Municipal faça uma atualização dos permissionários, devendo realizar o recolhimento dos tributos municipais em decorrência da prestação do serviço público na cidade. Além disso, a recomendação inclui a instauração de Procedimentos Administrativos em casos de suspeita de irregularidades e aos permissionários que, após notificação prévia, não corrigirem voluntariamente as falhas apontadas. A intenção é inibir a utilização indevida das permissões concedidas e as tentativas de isenção tributária não permitidas por lei.

Para o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, “é fundamental e necessário coibir a atuação de taxistas irregulares na cidade de Juazeiro do Norte, afinal devemos garantir a segurança e o bem-estar dos passageiros, bem como assegurar aos taxistas devidamente regulamentados e que estão prestando um serviço de qualidade uma maior justiça no mercado de trabalho, evitando assim a aplicação de isenção tributária não permitida e a concorrência desleal”.

Caso a prefeitura de Juazeiro do Norte não acate a recomendação, o MP poderá ingressar com a devida ação judicial.

*MPCE

Justiça determina que Prefeitura do Juazeiro do Norte avalie estado de saúde de residentes do Lar Santa Ana

FOTO: MPCE / DIVULGAÇÃO

A 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Prefeitura da cidade realize avaliação clínica e exames médicos em todos os residentes da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casa de Referência Santa Ana, embora o MP tenha pedido a interdição do estabelecimento. Também a pedido da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, o Poder Judiciário proibiu o lar de receber novos residentes, sob pena de multa de R$ 10 mil por nova admissão.

A ação do MP do Ceará foi ajuizada após o órgão ter recebido denúncia de que o Lar Santa Ana estaria funcionando com várias irregularidades. Em inspeção feita no local em setembro deste ano, a promotoria atestou a veracidade das denúncias, com destaque para o estado em que os acolhidos se encontravam. Um dos residentes, inclusive, estava amarrado a um pilar e outro a uma cama hospitalar. Também foram observados a oferta insuficiente de alimentos, condições precárias de acomodação e higiene e o déficit de profissionais qualificados no local, que possuía apenas uma cuidadora sem vínculo formal, uma técnica de enfermagem sem registro no Conselho Regional de Enfermagem e uma estagiária de Serviço Social.

Na vistoria, o Ministério Público ainda verificou que a unidade contava com pessoas de diferentes perfis de saúde e idade, já que dos 29 residentes, cinco não eram idosos e, aparentemente, padeciam de algum transtorno psíquico. “A instituição requerida não ostenta as condições mínimas de propiciar dignidade aos acolhidos, visto que não oferece direitos básicos, como alimentação, higiene, conforto e autonomia”, reforçou o MP na ACP.

Vale lembrar que o MP já havia recomendado, após inspeção em 2023, que a instituição não recebesse novos residentes até que demonstrasse condições mínimas de funcionamento. A ILPI, no entanto, descumpriu as medidas já que o número de assistidos subiu de 26 no ano passado para 29 em 2024.

Na decisão do último dia 13 de novembro, o Poder Judiciário ainda determinou que o Município, por meio da Secretaria de Saúde, realize, em até 30 dias a contar da data em que foi notificada, o cadastramento de cada um dos abrigados, especificando quais são os idosos

e as pessoas com deficiência, sob pena de multa diária de R$ 1 mil limitada a R$ 100 mil.

*Conteúdo MPCE 

Município de Campos Sales e MPCE firmam acordo para restabelecer oferta de transporte escolar e de pacientes

Foto: Reprodução/Instagram

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, firmou, nessa quarta-feira (13/11), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Campos Sales para restabelecer o fornecimento regular dos serviços públicos essenciais nas áreas de Saúde e Educação, especificamente no fornecimento de transporte escolar e de pacientes.   

Com o acordo firmado, a Prefeitura se compromete a continuar oferecendo o transporte aos pacientes que precisam fazer tratamento médico em cidades de referência, em especial os procedimentos de urgência, emergência, pré-agendados e já anteriormente fornecidos, sem interrupção. Também foi acordada a oferta de transporte escolar para todas as comunidades de Campos Sales. Caso o transporte regular esteja indisponível, o órgão municipal deve disponibilizar transporte alternativo. 

O MP já havia expedido recomendação orientando a Prefeitura sobre a transição de mandato no poder executivo municipal. Conforme determina a Instrução Normativa n° 01 de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na transição de mandato municipal, é dever do atual prefeito, dar continuidade aos atos da gestão, e por consequência aos serviços essenciais prestados à população. 

Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, a Prefeitura deverá pagar multa diária no valor de cinco salários mínimos, até o restabelecimento do cumprimento do termo de ajustamento. O montante será revertido em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID). 

  *Com informações do MPCE

Agência Bradesco de Lavras encerra atividades e será incorporada à agência de Várzea Alegre

Foto: Site Várzea Algre Agora

A agência Bradesco de Lavras da Mangabeira encerrará suas atividades a partir do dia 22 de novembro e clientes passarão a ser atendidos pela agência de Várzea Alegre.

A informação consta em comunicado enviado ao público, que detalha também que já no dia 25, o Bradesco de Várzea Alegre estará disponível para receber a população lavrense. Para isso, são feitos alguns ajustes para acomodar os novos funcionários.

Ao jornalista Ivan Silva, o gerente Rafael Ribeiro disse que as contas dos clientes não mudarão e que eles terão os cartões funcionando com validade de 01 ano. Esses serão enviados automaticamente.

“Apesar da mudança da junção da agência que passará a ser 0770, os quais terão até 1 ano como os cartões funcionando até a chegada do novo, o qual já está sendo enviado para cada cliente de forma automática (não sendo necessário procurar nesse momento trocar o cartão)”, disse.

Mesmo com a mudança, o gerente conta que Lavras permanecerá com os atendimentos via Bradesco Expresso, marca que identifica os estabelecimentos que podem atuar como correspondentes bancários do Bradesco.

“Já estamos buscando expandir a rede de atendimento com um maior número de pontos de atendimento. Apesar de não haver mais o espaço físico da agência, muitos dos atendimentos podem ser feitos via App, Bradesco Expresso e em alguns casos via agência de Várzea Alegre”, disse.

A mudança faz parte de um plano de reestruturação do banco, que está alinhado ao avanço e a utilização das ferramentas digitais.

“Com o avanço do Digital, essa realidade tende a se fazer necessário, já que com a utilização dos aplicativos e a chegada do PIX, tem tido uma grande aceitação e utilização pela população, fazendo com que o cliente se auto atenda e buscando cada vez menos os espaços físicos”, finalizou.

A agência de Várzea Alegre está na rua Presidente Getúlio Vargas, no Centro de Várzea Alegre, ao lado agência do Banco do Brasil.

*Conteúdo do Site Varzea Agora

Educação em Foco: II Semana de Ambientação Acadêmica na URCA com a Secretária Eliana Nunes Estrela

FOTO: DIVULGAÇÃO

Nesta quinta-feira (14), na Universidade Regional do Cariri- Campus Missão Velha ocorreu o evento intitulado por II Semana de Ambientação Acadêmica - SAMBA, o mesmo contou com a participação da atual Secretária de Educação do Estado do Ceará Professora Doutoranda Eliana Nunes Estrela cujo o tema abordado foi: A formação de professores e o Ensino Médio no Estado do Ceará.

Sabe-se que a função do professor na vida dos estudantes é crucial e profundamente transformadora, papel este enfatizado por nossa Secretária em sua palestra.

A Universidade Regional do Cariri-URCA, Campus de Missão Velha, vêm crescendo em suas atividades acadêmicas, dispondo de um corpo docente qualificado e comprometido na formação de cidadãos éticos e humanizados.

Os professores não se limitam a transmitir conhecimento acadêmico, eles também têm um papel crucial no crescimento pessoal, emocional e social dos alunos.

FOTO: DIVULGAÇÃO

O SAMBA contou com a participação da Reitoria da URCA na figura da Vice-reitora Dra.Maria do Socorro Vieira Lopes, Pró-Reitor de Planejamento Dr. Luiz Marivando; Diretora do Campus Mestra Samara Inácio; Coordenadora da Biologia Professora Doutora Magaly Mota; Professores do curso de Letras e Biologia Doutores e Mestres: Prof. Adílio Souza(Diretor de Pesquisa); Profa.Nathalia Silva( Mediadora do Evento);Profa. Damiana Gonçalves(Diretora de Extensão); Profa. Nyrreyne Melo; Profa.Ludmila Prado; Profa. Valéria Sampaio(Coordenadora do PIBID); Prof. Marcel Rossevelt; Profa. Damiana Formiga; Profa. Edla Ribeiro; Prof. Vinícius Leite; Prof. Dioginys Cesar; Prof. Diego Teles; Profa. Lidiane Pereira; Profa. Dathiane Tintino; Profa. Joana Mendonça; Prof. Tiago; Profa. Celia Magalhães; discentes da Letras e Biologia.

Coordenador da CREDE 20, Prof. Cícero Pereira de Oliveira; Coordenadora da CREDE 19 Magra Rejane Martins; membros da CREDE 18, estudantes e professores do ensino médio.

De acordo com Paulo Freire, “A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem" esta citação enaltece o papel do Professor, agente transformador da Sociedade, merecedor de reconhecimento e mérito pela trabalho que desempenha.

*Colaboração da Dra. Nyrreyne Melo

Chapada do Araripe é destaque em exposição no Congresso Nacional como parte da campanha para candidatura a Patrimônio da Humanidade pela UNESCO

Foto: Divulgação

A Chapada do Araripe, conhecida por sua biodiversidade e relevância cultural, é o tema central de uma exposição na Câmara dos Deputados, Corredor do Anexo I, em Brasília. Organizada pela Fecomércio, por meio do SESC, e pela Fundação Casa Grande, a mostra integra a campanha para que o território seja reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO. O objetivo é destacar a Floresta Nacional do Araripe-Apodi como um patrimônio natural e cultural. A exposição contempla dois equipamentos essenciais para o desenvolvimento sustentável do Cariri e do Ceará, os Complexos Ambientais Caminhos do Horto, em Juazeiro do Norte, e Mirante do Caldas, em Barbalha, que fazem parte da rede pública de equipamentos da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA Ceará), sob gestão do Instituto Dragão do Mar (IDM).

O projeto resulta de uma colaboração entre diversas instituições que atuam na preservação e valorização da Chapada do Araripe. Alemberg Quindins, da Fundação Casa Grande de Nova Olinda, é um dos principais articuladores da ação. A iniciativa conta com o apoio de técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da Universidade Regional do Cariri (URCA), da Universidade de Coimbra e de outras entidades que fortalecem a candidatura da Chapada.

Entre os destaques da exposição está o Geopark Araripe, o primeiro geoparque das Américas, que ilustra a importância paleontológica, arqueológica e natural da região. A curadoria é do fotógrafo Augusto Pessoa, com 25 anos de pesquisa fotográfica e cinematográfica na Chapada. Suas imagens capturam a essência e a beleza do território, oferecendo uma perspectiva profunda sobre sua importância cultural e ambiental.


Complexos Ambientais: Turismo e Sustentabilidade

O Complexo Ambiental Mirante do Caldas (CAMC) é um exemplo de ecoturismo na Chapada do Araripe. Parte dos equipamentos geridos pela SEMA Ceará e IDM, o CAMC se consolidou como um centro de educação ambiental nos últimos três anos. Entre os atrativos, estão o teleférico e o Mirante do Caldas, que oferecem vistas panorâmicas, e o Borboletário do Cariri, coordenado por biólogos da URCA como parte do Programa Cientista Chefe Meio Ambiente (SEMA/Funcap). O reconhecimento do CAMC como geossítio pela UNESCO reforça seu papel no turismo sustentável.

O Complexo Ambiental Caminhos do Horto, também administrado pela SEMA Ceará e IDM, integra educação ambiental, cultura e turismo devocional. O teleférico permite aos visitantes contemplar a paisagem e vivenciar a devoção ao Padre Cícero, ligando a natureza da Chapada à religiosidade local.

Os dois complexos atuam de forma conjunta, promovendo ações formativas, culturais e de conscientização ambiental, com um compromisso sólido com o desenvolvimento sustentável e a valorização do patrimônio do Ceará.

A exposição no Congresso Nacional convida o público a explorar o impacto do Geopark Araripe e dos complexos ambientais na preservação da Chapada e na valorização da identidade cultural do Cariri. A “Exposição Bacia Cultural Sociobiodiversa da Chapada do Araripe” estará aberta ao público até o dia 15 de novembro.

SAAEC abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado

A Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC lançou edital N.º 14/2024 - de 08 de novembro de 2024, para a realização de Processo Seletivo Simplificado, para formação de cadastro de reserva de profissionais para atuarem, em caráter temporário, junto à sociedade anônima de água e esgoto do Crato-SAAEC/CE, de acordo com as eventuais necessidades.

As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico pss.saaeccrato.com.br, das 08h do dia 11 de novembro de 2024 às 23h59 do dia 12 de novembro de 2024, oportunidade em que deverão ser anexados e enviados os documentos citados no item 3.2.6 deste Edital

Processo Seletivo Simplificado visa a formação de cadastro reserva para suprir as necessidades temporárias do quadro de empregados, nas funções de Calceteiro, servente, pedreiro, bombeiro hidráulico, Operador de Estação de Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Técnico em Manutenção de Hidrômetro, Assistente de Manutenção, Fiscal de Saneamento, Leiturista, Técnico de Laboratório.

Mais informações no edital publicado no site da Prefeitura Municipal do Crato ou no site ou Instagram da SAAEC.

Serviço :

Processo Seletivo Simplificado

Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC

Edital N.º 14/2024

Inscrições através do endereço eletrônico: pss.saaeccrato.com.br

https://www.crato.ce.gov.br/arquivos/2965/EDITAL_1_2024_0000001.pdf

Várzea Alegre conquista Selo Município Verde pela 7ª vez

Foto: Asa Film

O município de Várzea Alegre conquistou mais uma edição do Programa Selo Município Verde, uma certificação concedida pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças do Clima do Estado do Ceará (SEMA) às cidades que se destacam em ações de sustentabilidade e preservação ambiental. O resultado dos municípios classificados foi publicado no site institucional da SEMA neste 11 de novembro. Essa é a 7ª vez que Várzea Alegre conquista o Selo, sendo 5 edições na categoria C, e duas na categoria B.

No dia 29 de novembro, será realizada a solenidade para entrega da certificação aos municípios classificados. A conquista do selo é reflexo dos esforços do Governo de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em promover iniciativas voltadas à sustentabilidade, como o cuidado com áreas verdes, o incentivo à coleta seletiva e a educação ambiental junto à população.

Na quinta-feira, 31 de outubro, o município recebeu uma equipe técnica da SEMA para a última etapa de avaliação técnica do Programa Selo Município Verde. A visita foi essencial para verificar as práticas implementadas no município e a dedicação à sustentabilidade.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, J. Marcílio, destacou a importância da certificação para o desenvolvimento da cidade: "A conquista do Selo Município Verde reforça o compromisso de Várzea Alegre com o meio ambiente e a qualidade de vida da nossa população. Isso só foi possível graças ao trabalho conjunto da comunidade, dos servidores da Prefeitura e de todos que entendem a importância da sustentabilidade."

O prefeito Zé Helder (MDB) também comemorou a conquista e ressaltou o valor da parceria com a população: "Essa é uma vitória coletiva. Nosso povo tem mostrado que está engajado em preservar nossos recursos naturais e garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações. Quero agradecer a todos os envolvidos e reafirmar nosso compromisso com um desenvolvimento que respeita o meio ambiente."

A conquista do Selo Município Verde reafirma Várzea Alegre como referência em gestão ambiental no Estado do Ceará, reafirmando o compromisso da gestão pública com a sustentabilidade e a qualidade de vida dos seus cidadãos.

*ASCOM DA PMV

Crato é certificado pela terceira vez consecutiva com o Selo UNICEF

FOTO: ASCOM DA PMC

O município do Crato foi certificado, pela terceira vez, com o Selo UNICEF, por meio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Esse reconhecimento foi alcançado graças às metas estabelecidas e cumpridas pela atual gestão, que se empenhou em construir e fortalecer políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, com ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção e assistência social.

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ticiana Candido, a conquista reflete o compromisso e o trabalho desenvolvido pelo município. "Essa conquista faz parte de uma cooperação entre as Secretarias, um trabalho brilhante por meio da articulação do Selo, além da participação do Conselho Tutelar e principalmente das crianças e adolescentes do Núcleo de Crianças e Adolescentes (NUCA), essencial nessa conquista para todos os cratenses," ressaltou Ticiana.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação - da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho -; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Todas essas cidades participam do Selo UNICEF, uma iniciativa do UNICEF destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos de muito trabalho, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra as violências.

*ASCOM

Decon multa academias no Crato por irregularidades na documentação

FOTO: MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Crato, multou, nesta segunda-feira (04/11), cinco academias da cidade por não apresentarem alvará de funcionamento, alvará sanitário, certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, além de se recusarem a prestar informações à equipe de fiscalização. Os estabelecimentos terão que pagar multas que variam entre R$ 2.683,13 e R$ 5.110,63, valores que serão revertidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID).

O Decon Crato acompanha a questão desde o ano passado, quando instaurou procedimento administrativo para fiscalizar as academias de musculação, ginástica e estabelecimentos congêneres em funcionamento na cidade. Após a realização de ações de fiscalização, audiências públicas e requisitar documentos, a atuação do Decon foi finalizada nesta semana com a aplicação das multas às academias da Fafá, Fitness Exclusive, One Cross, Phisicos e Sport Fitness. Os estabelecimentos têm até 20 dias para recorrer da decisão junto ao Decon.

Conforme o órgão consumerista, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege contra os riscos provocados por práticas irregulares no fornecimento de serviços. A lei também determina que as academias, assim como os demais estabelecimentos comerciais, apresentem informações de forma adequada e clara sobre os serviços prestados aos consumidores.

Na fiscalização, o Decon ainda observou se as academias apresentavam profissionais de Educação Física devidamente habilitados atuando em suas dependências, dada a importância da supervisão destes profissionais no desenvolvimento de atividades físicas que minimizem os danos à saúde do praticante/consumidor. A adoção de medidas necessárias para proteção dos dados pessoais dos alunos, conforme determina a Lei nº 13.709/20218, também foi objeto de fiscalização do Decon. As academias, no entanto, não apresentaram irregularidades com relação a esses dois aspectos.

Denúncias

Os cidadãos podem procurar o Decon Crato para fazer denúncias e/ou reclamações de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede das Promotorias de Justiça da cidade (Avenida Perimetral, nº 1030, bairro Santa Luzia). A população também acionar o Decon do Crato através do WhatsApp 85 8563-2880 e/ou do e-mail 6prom.crato@mpce.mp.br.

*Conteúdo MPCE

Inscrições abertas para o Processo Seletivo Unificado 2025.1 e Bacharelado em Física 2024.2

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA

A Universidade Regional do Cariri (URCA) através da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) divulgou o edital do Processo Seletivo Unificado 2025.1 e do Bacharelado em Física 2024.2, com 1.245 vagas em cursos de graduação. A inscrição deve ser feita exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://cev.urca.br/vestibular, a partir do dia 28 de outubro até o dia 03 de dezembro de 2024.

As vagas são destinadas aos cursos de Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia de Produção, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Teatro e Estradas (Tecnólogo).

O Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA) compreenderá dois conjuntos de Provas Objetivas e uma Prova de Redação em Língua Portuguesa, que abrangerá as matérias e disciplinas do Núcleo Comum Obrigatório do Ensino Médio, aplicadas em uma única etapa, com duração de 04 (quatro) horas.

As provas serão aplicadas nos municípios de Campos Sales, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Mauriti e Missão Velha. No dia 18 de janeiro de 2025 (sábado), ocorrerão às provas de Física, Matemática, Química e Biologia, e no dia 19 de janeiro de 2025 (domingo), acontecerão às provas de História, Geografia, Língua Portuguesa/Literatura Lusófona, Língua Estrangeira e Redação.

A divulgação do resultado dos Candidatos Classificados e Classificáveis do Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA), bem como o sistema de consulta de nota individual está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2025, através da página eletrônica cev.urca.br/vestibular, para os cursos do campus de Iguatu, e Bacharelado em Física. E no dia 08 de abril de 2025, para os cursos do campus Crato, Campos Sales, Juazeiro do Norte e Missão Velha.

Ver link: http://www.urca.br/portal2/blog/inscricoes-abertas-para-o-processo-seletivo-unificado-2025-1-e-bacharelado-em-fisica-20242/

BARBALHA: Judiciário cria unidade do Centro de Apoio às Vítimas e testemunhas de crimes e atos infracionais na Comarca do município

FOTO: JOTA LOPES/AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

O município de Barbalha acaba de ganhar uma célula do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (CEAV), criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, com objetivo de promover uma justiça cada vez mais humanizada às vítimas e testemunhas de crimes e atos infracionais. A unidade, anunciada na terça-feira, abrangerá também as Comarcas de Crato e Juazeiro do Norte.

O juiz Josué de Sousa Lima, titular da 1ª Vara Criminal do Crato, será o supervisor da CEAV-Crajubar. A unidade será subordinada à diretoria do Fórum da Comarca do Crato e a supervisão ficará a cargo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socieducativas (GMF).

Na unidade do CEAV a vítima pode ser ouvida, acolhida, mediante uma escuta qualificada. A partir da qual podem se identificar demandas potencializadas ou demandas que surgiram a partir daquela violência sofrida, sejam elas de natureza de saúde física ou mental, muitas vezes até de natureza previdenciária.

Nessas unidades também se verifica a necessidade de um encaminhamento para um programa de Justiça Restaurativa, programas de proteção a vítimas de violência, como o Provita, que atende a vítimas e testemunhas de processo.

A criação do CEAV atende a diretrizes recomendadas por resolução do Conselho Nacional de Justiça, bem como Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.

*Jornalista Josélio Araújo

UFCA abre seleção para graduações EaD, com 1.400 vagas. Inscrições seguem até o dia 8 de dezembro de 2024

Foto: Davi Moreira - Dcom/UFCA

Foi publicado nesta terça-feira, 29 de outubro de 2024, o Edital 13/2024, que disciplina o Processo Seletivo Especial Discente (PSED) para as graduações ofertadas pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) na modalidade Educação a Distância (EaD). A seleção é referente ao ingresso de novos estudantes para o período letivo 2025.1.

Ao todo, a seleção disponibiliza 1.400 vagas. Conforme cronograma de etapas do processo seletivo, as inscrições poderão ser realizadas, por meio de formulário eletrônico, até o dia 8 de dezembro de 2024.

As vagas estão distribuídas entre sete cursos superiores: duas licenciaturas e cinco tecnólogos (de duração mais curta). Os tecnólogos são: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados (com ênfase em Ciência de Dados), Gestão Financeira, Processos Gerenciais e Produção Multimídia. As licenciaturas, por sua vez, são em Matemática e em Filosofia.

Os cursos ofertados pela UFCA no formato EaD são mantidos por meio de fomento do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), que está vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Da seleção

Poderão participar da seleção, na modalidade de ampla concorrência ou na vagas reservadas para ações afirmativas, os/as candidatos/as que tenham realizado alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos dez anos (entre 2014 e 2024).

No caso das vagas prioritárias para agentes públicos e docentes da Educação Básica – nos cursos de Filosofia, Matemática e Processos Gerenciais –, o critério de seleção vai utilizar a média do histórico escolar.

Polos de apoio presencial

As graduações EaD dispõe de polos presenciais em diversas cidades do Ceará. Os polos são usados para o desenvolvimento de algumas atividades presenciais requeridas pelos cursos. Essas atividades são obrigatórias para conclusão das formações e estão regulamentadas pelo Decreto Nº 9.057/2017.

No caso do Edital 13/2024, já contados todos os cursos oferecidos, 22 cidades serão polos de apoio presencial (ver lista abaixo). Antes da inscrição, é importante verificar quais desses polos serão apoio especificamente para o curso de interesse. A relação com o número de vagas para cada curso, dividida por polo, está descrita no edital de seleção, no item 4 (“Das Vagas”), nas páginas 5 e 6.

Cidades com polos EaD para cursos da UFCA

Acopiara, Assaré, Barbalha, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Caucaia, Icó, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Maranguape, Mauriti, Milagres, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Russas, Santa Quitéria e Várzea Alegre.

Para acompanhar o processo seletivo, acesse a página do Cead/UFCA (menu “Editais e Seleções”, seção “2024”, item “Edital nº 13/2024 – Processo Seletivo Especial Discente – PSED 2025.1”.

Outras dúvidas podem ser encaminhadas para o Cead/UFCA, por meio do endereço eletrônico selecao.cead@ufca.edu.br, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Serviço Centro de Educação a Distância selecao.cead@ufca.edu.br

Fonte: https://ufca.edu.br