FOTO: TV BRASIL
Entre os abusos, estão maus tratos e violência
patrimonial
O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso
morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e
na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza
Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio
comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa
de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em
que a sobrinha pedia para que ele assinasse.
Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a
vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil
descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa
população.
Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de
violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de
Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023,
com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este
ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%),
tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial
(5,72%).
E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem
particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta
de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o
que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de
Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e
presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria
e Gerontologia (SBGG).
“As famílias podem cometer esses crimes por falta de conhecimento e de preparo
ao cuidar de pessoas fragilizadas. A falta de informação, de divulgação sobre a
legislação, traz dificuldades nesse cuidado. As condições de vida, como o
desemprego, também favorecem as pessoas a cometerem determinados crimes, como
empréstimos consignados, extorsão, pressão sobre os idosos, violência psicológica.
Outra questão é a exaustão sobre o cuidado de idosos, fragilizados ou com
síndrome demencial. Isso pode prejudicar muito os relacionamentos dentro das
famílias”, explica Sandra Rabello.
Para a especialista, é preciso olhar para além dos aspectos e responsabilidades
individuais de cada crime. “E entender que há dimensões coletivas na violência
contra os idosos, que começam com exclusão e invisibilidade. Falta um olhar
mais atento da sociedade e ações mais concretas de órgãos públicos para
fiscalizar o cuidado dos idosos”.
“Os idosos tendem a proteger filhos, netos que, às vezes, são dependentes
químicos ou estão desempregados. A identificação de abusos pode surgir através
da convivência de um profissional com a pessoa idosa, que vai observar os sinais
e fazer uma intervenção. Nos casos de exploração, o profissional deve estimular
a pessoa idosa a fazer a denúncia ao Ministério Público”, disse Sandra Rabello.
Entendimento semelhante tem Fatima Henriette de Miranda e Silva, presidente da
Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ.
“Para prevenir essas violências, entendo ser necessário investir em educação e
conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo e o apoio
dentro das famílias, proporcionar serviços de assistência social e psicológica
para os idosos em situação de vulnerabilidade”, defende Fatima. “Importante ter
campanhas, políticas públicas, com participação de governantes, familiares e
toda a sociedade”.
Quando a violência acontece, aqueles que a presenciaram devem buscar os canais
apropriados de denúncia. Em muitos casos, uma intervenção inicial é capaz de
evitar problemas maiores, disse a advogada.
“Vítimas, familiares ou qualquer pessoa que testemunhe casos de abusos,
denuncie imediatamente às autoridades competentes, como delegacias
especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100.
Também estão sendo recebidas queixas nas delegacias de bairro”, recomenda
Fatima.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça que o Disque 100
funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana e registra denúncias de
violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de
direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita,
discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem
ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O
serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras),
no site da Ouvidoria.
*Conteúdo da Agência Brasil
