Grendene inaugura nova subestação e amplia capacidade de emprego e produção, em Crato

Foto: Divulgação

Foi inaugurada nesta quinta-feira, na Fábrica de Calçados Grendene do Crato, a Subestação 69, que beneficia a instalação da nova unidade da empresa, com geração de 1.500 empregos. A subestação amplia a capacidade da empresa de produtividade e proporciona uma carga suficiente que irá atingir cerca de 15 mil residências sem oscilações de energia, contribuindo também para um abastecimento energético que facilitará a aquisição de novas máquinas.

O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, e o vice-prefeito, André Barreto, atual prefeito eleito, além do Vice, Dr. Francisco Leitão, estiveram presentes na solenidade que marca o momento apresentação da nova subestação, com a participação de técnicos da empresa e da Enel, a empresa responsável pelam instalação, a gerência local da fábrica, os representantes da Grendene, Nelson José Rossi, Diretor industrial, e Luciano Mantovani, Diretor de Suprimentos, além do gerente Carlos Salatiel. Na ocasião, também esteve presente o chefe de Gabinete da Prefeitura, Fabiano Brasil.

A nova Unidade da Grendene foi inaugurada no dia 30 de setembro último, com a presença Governador do Estado, Elmano de Freitas, além do Prefeito Zé Ailton. Para a instalação da nova subestação, foi planejada uma rede de transmissão, com investimentos de R$18 milhões. Houve a necessidade de instalação de 84 postes na cidade, todos com medições adequadas ao ambiente, como forma de proporcionar segurança e eficiência. Conforme os diretores, toda a tecnologia utilizada é de ponta, fazendo com que a empresa possa ter ampliações futuras.

Poderão se confeccionados diariamente cerca de 100 mil pares de calçados em Crato, com a nova unidade, a partir do aumento do maquinário. Atualmente e empresa emprega quase 2.900 colaboradores. A Grendene atualmente comercializa calçados para cerca de 110 países.

*ASCOM

Haddad anuncia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

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Medida será bancada por maior taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.

“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.

“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.

*Conteúdo da Agencia Brasil

Decon divulga pesquisa de preços de combustíveis em Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte

FOTO: TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará divulga, nesta quinta-feira (14/11), a primeira pesquisa, por amostragem, dos preços dos combustíveis nas cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, no Cariri. Os fiscais do Decon percorreram 32 postos de combustíveis de diferentes bairros da região. O objetivo da ação é incentivar os consumidores a avaliarem os preços antes de abastecerem os veículos e estimular a concorrência no segmento.

A pesquisa traz os preços do litro da gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S10, diesel S500 e diesel comum. Os postos foram identificados pelo nome comercial, divididos por cidade. Essa pesquisa será atualizada regularmente e estará disponível no site do MP do Ceará e no perfil do Instagram (@mpdoceara).

O Decon ainda orienta que a população além de verificar os preços nos postos, fique atenta à qualidade do combustível, exigindo os testes de qualidade e quantidade, como o teste da proveta, capaz de averiguar a concentração de álcool por litro de gasolina, e o teste de vazão, que verifica a quantidade de combustível, podendo ser feito por meio de um balde aferidor. Os postos de gasolina são obrigados a disponibilizar, sempre que solicitado pelo cliente, ambos os testes.

Veja a Tabela de Preços AQUI.

*Conteúdo do MPCE

Indústria triplica saldo de vagas em 2024

Foto: Carlos Gibaja e Nívia Uchoa - Casa Civil

Propiciando um ambiente favorável para a ampliação e consolidação do seu parque industrial, o Ceará tem despontado na criação de empregos na Indústria. Nesse sentido, de janeiro a setembro de 2024, o setor foi responsável pela criação de 13.939 postos de trabalho formais no estado. O resultado representa o triplo do realizado no mesmo período do ano passado (4.454).

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e colocam o setor como o segundo maior contratante para o período, atrás somente dos Serviços (27.898). O segmento também é responsável por um estoque de 285.177 vínculos celetistas ativos.

A indústria de transformação foi a grande responsável pelo resultado, com a geração de 9.377 empregos com carteira assinada no acumulado do ano. Destaque para os segmentos da indústria calçadista, da confecção e a alimentícia, que juntas representaram cerca de 82% deste total.

O secretário do Trabalho, Vladyson Viana, ressalta que o Ceará teve o segundo melhor resultado no ranking de crescimento da produção industrial no país, de janeiro a setembro deste ano, acumulando um saldo positivo de 8,7%. “Acreditamos no potencial da Indústria para a criação de postos de trabalho e o governador Elmano tem investido na atração de novas indústrias, bem como apoiado aquelas já instaladas no Ceará, com o objetivo de aquecer a economia e proporcionar a criação de empregos”.

Ainda sobre o resultado de 2024, mais de 58% dos empregos gerados pela Indústria estão localizados no Interior e Região Metropolitana de Fortaleza, em municípios como Horizonte (1.734), Maracanaú (1.707) e Sobral (964).
Onde encontrar a sua vaga

Para quem ainda deseja encontrar uma oportunidade no setor, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) está com mais de 600 vagas abertas para diversas ocupações, como auxiliar de linha de produção, trabalhador polivalente da confecção de calçados, costureiro de calçados e soldador.

Para participar das seleções basta procurar a Unidade do IDT/Sine mais próxima, munidos da documentação necessária, como CPF, RG, comprovante de endereço e currículo atualizado.

*Ascom SET -

Sefaz iniciará notificação de exclusão do Simples Nacional por débitos em novembro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizará, a partir de novembro, a notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual.

O montante das dívidas é superior a R$ 74 milhões, compreendendo débitos tributários vencidos, não suspensos, de ICMS Substituição Tributária, ICMS Diferencial de Alíquota, ICMS Antecipado, IPVA, dentre outros, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, com vencimento até o dia 31/10/2024.

“De conformidade com o art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso II e art. 31, inciso IV, da Lei Complementar nº 123, de 2006, essas dívidas são relacionadas exclusivamente aos débitos apurados no âmbito da legislação tributária estadual, não abrangendo aqueles declarados no PGDAS-D, o programa que calcula e gera o documento de arrecadação do Simples – DAS”, explica Liana Machado, secretária executiva da Receita Estadual.

Os débitos pendentes, caso não regularizados conforme orientações presentes na notificação, podem motivar a exclusão de estabelecimentos do regime simplificado, favorecido e diferenciado, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, na Resolução nº 140/2018 do Comitê Gestor do Simples Nacional e na Instrução Normativa Estadual nº 13/2008.
Termo de Exclusão

A consulta aos Termos de Exclusão estará disponível aos contribuintes e a seus representantes contábeis na área restrita do Portal do Simples Nacional, na opção “Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional”.
Consulta aos Débitos

Os débitos considerados para fins de exclusão do Simples Nacional, objeto do Termo de Exclusão, podem ser acessado via Ambiente Seguro > Painel de Pendências Simples Nacional > Débito, neste link.

Ressalte-se que a lista de pendências será automaticamente atualizada, conforme o efetivo pagamento integral, ou parcelado, suspensão do débito ou deferimento de recurso, ficando dispensada nova comunicação ao Fisco.
Atenção aos Prazos

Para evitar a exclusão do Simples Nacional, os contribuintes deverão deixar sua situação fiscal em dia. Para isso, os débitos precisam ser regularizados em até 30 dias a partir da ciência do Termo de Exclusão no Portal do Simples Nacional, sob pena de exclusão do regime a partir de 01 de janeiro de 2025.
Regularização

A regularização pode ser feita por meio de:
• pagamento integral do débito à vista;
• parcelamento, quando cabível; ou
• outras medidas legais que suspendam a exigibilidade dos débitos.

Caso se deseje contestar a exclusão, o pedido de impugnação deve ser feito por meio do Sistema TRAMITA – Assunto: ICMS – SIMPLES NACIONAL: SOLICITAR RECURSO REFERENTE AO TERMO DE EXCLUSÃO – IN nº 13/2008, em até 30 dias a partir da ciência do termo de exclusão.

Processos abertos após este prazo, em assunto diverso ou para informar a regularização, não terão análise de mérito.
“Após a regularização, mediante o efetivo pagamento integral, parcelamento, suspensão do débitos, ou deferimento da contestação, não será necessária nenhuma comunicação à Sefaz-CE, pois a verificação será realizada eletronicamente, ficando disponível a consulta ao contribuinte via Ambiente Seguro”, informa Daniela Gouveia, coordenadora da Coordenadoria de Atendimento e Execução (Coate).
Links Úteis

• DT-e SN
• Pagamento – Débitos Fiscais
• Consultas e Parcelamentos
• Atendimento: Dúvidas, orientações e agendamentos

*ASCOM DA SEFAZ-CE

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

                                                            © Juca Varella/Agência Brasil

Cerca de 264 mil contribuintes receberão R$ 700 milhões 

A partir das 10h desta quinta-feira (24), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de outubro, com a inclusão de cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Ao menos 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Da lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo na lista de prioridades, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em seguida estão 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade. O restante dos contribuintes prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade e 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

*Conteúdo da Agência Brasil

Indústria gera mais de 10 mil oportunidades de emprego formais em 2024 no Ceará

Carlos Gibaja - Casa Civil 

Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), de janeiro a agosto de 2024, a indústria apresentou um saldo positivo de 10.423 novos empregos formais, alcançando um estoque de 281.661 vínculos celetistas ativos, até o período. Com o resultado, o setor representa o segundo maior gerador de postos de trabalho durante o ano no Ceará, atrás somente dos Serviços (24.043).

Neste contexto, a indústria de transformação se destaca como a maior contratante, com 7.651 novos postos formais de emprego, especialmente nos segmentos calçadista (3.079), confecção (2.256) e de produtos alimentícios (1.318).

Para o secretário do Trabalho em exercício, Renan Ridley, o resultado é fruto da atração de novos empreendimentos, bem como de um ambiente favorável para a economia, que cresce acima da média nacional. “Estamos felizes em oportunizar ainda mais vagas de emprego, especialmente por serem empregos com carteira assinada e todas as garantias para os trabalhadores cearenses”, acrescenta Ridley.

Para quem ainda deseja encontrar uma oportunidade no setor, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) está com mais de 650 vagas abertas para diversas ocupações, como auxiliar de linha de produção; costureiro à máquina na confecção em série, costureiro de calçados à máquina, trabalhador polivalente da confecção de calçados, ajudante de carga e descarga de mercadoria e costureira em geral.

As vagas estão divididas em diversos municípios, como Maracanaú, Sobral, São Gonçalo do Amarante e Fortaleza, e para participar das seleções basta procurar a Unidade do IDT/SINE mais próxima, munidos da documentação necessária, como CPF, RG, comprovante de endereço e currículo atualizado.

*Ascom SET

Pesquisa de Orçamentos Familiares no Ceará vai envolver 4,7 mil domicílios

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentaram, na manhã desta trerça-feira (8), os detalhes da nova Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que vai ter início em todo o país a partir de 5 de novembro. Em todo o Brasil, a pesquisa vai envolver mais de 103 mil domicílios em todas as regiões. No Ceará, serão 4.735 distribuídos por mais de 40 municípios.

Para o levantamento no estado o IBGE disponibilizou 53 entrevistadores, equipes com cinco supervisores e uma coordenação, de acordo com o superintendente do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes. O treinamento dos entrevistadores que vão aplicar a pesquisa no interior começa dia 14 deste mês e nas zonas urbanas dia 21.

Participaram do evento, realizado na sede do Ipece, em Fortaleza, o diretor-geral do Ipece, professor Alfredo Pessoa; o superintendente estadual do IBGE, Francisco Lopes; Helder Pita Rocha, chefe da Seção de Divulgação e Disseminação de Dados, e Luciano Oliveira, coordenador de Pesquisa, ambos do IBGE.

Alfredo Pessoa enalteceu a determinação do IBGE em procurar os institutos de pesquisa para realizar, em conjunto, a divulgação da POF. O diretor-geral do Ipece observou que a pesquisa é fundamental, pois atualiza e mostra detalhadamente, por intermédio de amostras, o padrão de consumo e gastos da população brasileira, possibilitando traçar um perfil das condições de vida a partir da análise de seus orçamentos domésticos. E isso – frisa – gera dados para realização de vários estudos que podem nortear, inclusive, a adoção de políticas públicas.

O superintendente do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes, ressalta que a POF é importante, pois vai permitir conhecer a estrutura de consumo das famílias brasileiras, tanto na área rural como na urbana. Até 30 de outubro de 2025 – informa – a pesquisa de campo vai estar concluída. Posteriormente, com os dados e a consequente apuração, vários trabalhos vão ser realizados.
Pesquisa de Orçamentos Familiares

De acordo com o IBGE, a POF atualiza a lista de gêneros de consumo que é referência para o cálculo do índice oficial de inflação do país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por meio de questionários detalhados, o IBGE consegue saber quanto do orçamento das famílias é destinado aos gastos com alimentos, roupas, medicamentos ou passagens de ônibus, por exemplo. Esta edição da POF também inclui um módulo que, de forma inédita, pesquisará o uso do tempo dos brasileiros.

Com a pesquisa (a sétima nacional), o IBGE levanta os hábitos de consumo da população brasileira desde os anos 1970. Avalia as estruturas de consumo, de gastos, de rendimentos e parte da variação patrimonial das famílias, oferecendo um perfil das condições de vida da população a partir da análise dos orçamentos domésticos. Além das informações diretamente associadas à estrutura orçamentária, várias características dos domicílios e das famílias são também investigadas, incluindo a autoavaliação subjetiva sobre qualidade de vida.

*Ascom Ipece

Banco Central comunica exposição de dados de 150 chaves Pix

Foto: Marcello Casal JR/Agãncia Brasil

Foram expostas informações cadastrais de instituição da Shopee

Um total de 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee) teve dados expostos, informou nesta quarta-feira (19) o Banco Central (BC). Este foi o 14º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, a exposição ocorreu de 2 a 4 de setembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

De acordo com o Banco Central, a exposição ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderassem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 14 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Em maio de 2022, o aplicativo de compras da Shopee recebeu autorização do BC para operar como instituição de pagamentos no Brasil. A reportagem aguarda manifestação da empresa.

*Conteúdo da Agência Brasil

Mudanças climáticas podem aumentar preços de alimentos ainda em 2024

Foto: Rafa Neddermeyer/Agencia Brasil

Frutas cítricas são as mais afetadas pelas ondas de calor

A resiliência dos produtores de alimentos vai ter um grande desafio, caso as variações súbitas de clima, com sequência de períodos de calor e frio intensos e o impacto da seca, que facilita disseminação de fogo, continuem a afetar o país. É o que adianta o economista Thiago de Oliveira, da Companhia de Entrepostos e Armazéns e São Paulo (Ceagesp), ao alertar que os eventos climáticos podem afetar os preços do varejo ainda em 2024.

De acordo com Oliveira, a pressão sobre os preços aos consumidores afeta mais os cítricos, como laranjas e limões, que têm clima seco e instável como condições que podem impactar a produtividade e afetar o tempo de colheita. Essas condições podem favorecer o avanço do Cancro Cítrico ou Greening, doença bacteriana transmitida pelo inseto Psilídeo. A doença tem presença em todas as regiões produtoras do estado de São Paulo e causou a erradicação de mais de 2 milhões de pés este ano.

"Se não houver uma melhora considerável na umidade, haverá um aumento de custo considerável. Estamos falando do meio de outubro, com impacto primeiro nos preços do atacado e pouco depois nas redes de varejo, já chegando ao consumidor", explica o economista.

No estado, as hortaliças, tanto folhas como legumes, podem ter impacto em dezembro. Esses produtos tiveram boa oferta nas últimas semanas, pois o clima seco favorece a maturação e colheita, mas é ruim para os ciclos de plantio e crescimento das plantas. Esses produtos, assim como os cítricos, têm uma tendência de aumento de consumo nos meses de calor.

Oliveira destacou que o último ano foi marcado pela inconstância, com o que chamou de flutuação de sazonalidade. Em resumo, tanto o frio quanto o calor não vieram quando eram esperados ou com as frequências esperadas, dificultando o planejamento do produtor rural. "O pequeno produtor perde mais, pois diferente do grande, não tem mais de uma cultura na propriedade. Quando o módulo de produção é pequeno, não há capital de giro nem condições de investimento. Isso ainda não se reflete em endividamento, isso porque os produtores estão arriscando menos e deixam de buscar capital para plantar áreas maiores", diz Oliveira.
Perspectiva

Os valores de comercialização de frutas e verduras têm vindo de um histórico de queda recente, tanto de acordo com o controle da Ceagesp quanto o do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que registrou recuo nos últimos dois meses nos custos de produtos da cesta básica, com destaque para tomate e batata.

Os dados com os quais o Ceagesp trabalha apontam tendência positiva, com chuvas suficientes para garantir boa produção. Oliveira ressalta que isso pode mudar e depende, também, se serão distribuídas em todas as áreas de produção e ao longo do período, o que não ocorreu nas últimas semanas.
Fogo

Desde agosto, o estado tem passado por grandes queimadas, favorecidas pelo tempo seco. Até esta segunda-feira (16), cinco municípios paulistas ainda tinham incêndios ativos. Apesar de pouco intensas, a nebulosidade e as chuvas que atingem o estado desde o domingo (15), aliadas a uma ação coordenada com 20 aeronaves, conteve a maior parte dos focos de incêndio, que diminuíram 88% em uma semana, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil do estado de SP (CGE) divulgou em nota no começo dessa tarde. O órgão informou que três municípios permanecem com focos de incêndio ativos, Itirapuã e Rifaina, na região de Franca e Bananal, na região da Serra da Bocaína.

Em todas as regiões a perspectiva é favorável ao controle e extinção dos focos, mas a Defesa Civil segue com recomendação de cuidados para evitar novas queimadas e manterá as equipes de prontidão, monitorando as áreas que foram atingidas, principalmente na região norte do estado, que não recebeu chuvas.

*Conteúdo da Agência Brasil

INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

FOTO: AGÊNCIA CARIRICEARA.COM

Novos segurados poderão pedir crédito nos 90 primeiros dias

Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.

A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O órgão flexibilizou uma restrição para a concessão de crédito consignado em vigor desde 2022.

Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício. A partir do 91º dia, o segurado pode pedir o crédito consignado e fazer a portabilidade para a instituição financeira que ofereça juros mais baixos.

Tradicionalmente, os bancos onde o INSS paga as aposentadorias, pensões e auxílios são escolhidos por meio do leilão da folha de pagamento. As concorrências são feitas por estados ou regiões a cada cinco anos.

Em nota, o INSS informou que a mudança permite que o segurado consiga contratar operações de crédito ao mesmo tempo em que é protegido do assédio das demais instituições financeiras nos três primeiros meses de pagamento da aposentadoria ou pensão.

A instrução normativa também estabeleceu que os procuradores dos aposentados e pensionistas não podem autorizar o desbloqueio das operações de crédito. A nova regra prevê que, nesses casos, o beneficiário deverá emitir algum “instrumento de mandato público” que autorize o representante legal a desbloquear a concessão de empréstimo consignado e o desconto das parcelas em folha.

Desde 2018, o beneficiário ou o representante legal precisa liberar as operações de crédito consignado e o desconto em folha por meio do aplicativo Meu INSS, acessado com uma conta do Portal Gov.br. Após o login no aplicativo, o usuário deve buscar a palavra “empréstimo” e escolher a opção “desbloquear”, lendo atentamente as instruções.

O INSS orienta os segurados a manter os benefícios constantemente bloqueados, como meio de prevenir a ação de fraudadores que contratam operações de crédito consignado em nome de terceiros.

*Conteúdo da Agência Brasil

Aneel muda bandeira tarifária para vermelha patamar 2 em setembro

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Escassez de chuva, clima seco e temperaturas altas explicam decisão

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Esta é a primeira vez em pouco mais de três anos que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada, a última foi em agosto de 2021. Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

O anúncio da Aneel, nessa sexta-feira (30), sinaliza maiores custos para a geração de energia elétrica, com um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com a previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, o volume de água nos reservatórios das hidrelétricas do país também deve ficar cerca de 50% abaixo da média. “Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, explicou a Aneel.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais”, acrescentou.

*Agência Brasil

Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025

 

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO

Valor desconsidera pagamento de R$ 44,1 bi em precatórios atrasados

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7 bilhões, equivalente a 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas). O valor, no entanto, desconsidera o pagamento de R$ 44,1 bilhões em precatórios atrasados.

Caso os precatórios (dívidas judiciais com sentença definitiva) entrassem no cálculo, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teria déficit primário de R$ 40,4 bilhões (0,33% do PIB) em 2025. No fim de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a exclusão do cálculo da meta de resultado primário os pagamentos de precatórios parcelados por uma emenda constitucional de 2021.

O resultado primário representa o déficit ou superávit nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Enviado ao Congresso em abril, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabelece resultado primário zero (nem déficit nem superávit) para o próximo ano, com o Orçamento seguindo essa meta. O novo arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo variar entre 0,25 de déficit e 0,25 de superávit em 2025.
Medidas

Para cumprir a meta de zerar o déficit, a mensagem presidencial enviada com o projeto de lei prevê que o governo continuará com medidas que busquem revisar benefícios fiscais à população mais rica. O governo também continuará a revisar gastos. Na última quarta-feira (28), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento detalharam as medidas para diminuir os gastos obrigatórios em R$ 26 bilhões no próximo ano.

Em relação às receitas, a mensagem presidencial citou medidas em votação ou já aprovadas pelo Congresso. Os destaques são a Medida Provisória 1.227, enviada em junho, que limita o aproveitamento de benefícios fiscais e obriga as empresas a detalharem à Receita Federal os incentivos utilizados, e a Lei 14.873/2024, que limitou as compensações tributárias, devoluções de tributos supostamente pagos a mais pelas empresas.

O texto também destaca leis que entraram em vigor no ano passado, mas que continuarão a aumentar a arrecadação em 2025, como a restituição do voto de desempate a favor do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a recuperação de créditos tributários por meio do mecanismo de transações tributárias, negociações especiais entre o governo e empresas devedoras.

*Agência Brasil

Ceará tem a menor taxa de desemprego desde 2014

Foto: Ascom Casa Civil 

Pnad Contínua aponta que taxa também é a menor de toda a série histórica para o segundo trimestre no estado

A geração de emprego e renda continua em crescente no Ceará. E alcança resultado histórico. Com 7,5%, a taxa de desemprego do Ceará registrada no segundo trimestre de 2024 é a menor desde 2014. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desemprego de 7,5% no segundo trimestre de 2024 também significa uma redução de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior no Ceará.

“O resultado da Pnad Contínua é histórico para o Ceará. Ele reflete o que temos trabalhado para ver e temos visto: os cearenses encontrando oportunidades com a instalação e ampliação de empresas, melhorando sua qualificação e também tendo apoio para empreender. Tudo isso muda a perspectiva das famílias. E continuamos trabalhando para que as possibilidades de emprego e renda para os cearenses sejam cada vez melhores”, declarou o governador Elmano de Freitas

A população ocupada do estado chegou a 3,6 milhões de pessoas, 42 mil a mais que no mesmo período do ano passado. O número recuperou os patamares de 2019, antes do início da pandemia, e revela-se como um dos melhores já registrados para o período. O nível de ocupação, que representa o percentual de ocupados na população em idade de trabalhar, chegou a 47,8%, também superior ao do mesmo trimestre de 2023.

“O desempenho do Ceará no segundo trimestre de 2024, com a redução da desocupação para um dos menores patamares da série histórica, demonstra o esforço do Governo do Ceará em desenvolver políticas públicas de apoio ao emprego e ao empreendedorismo. Sabemos que ainda temos muitos desafios, mas vamos continuar trabalhando para superá-los e garantir mais oportunidades de ocupação para o povo cearense”, analisa o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.

O número de pessoas que havia desistido de procurar emprego (desalentados) reduziu para 266 mil pessoas no segundo semestre de 2024. Nesse contexto, houve uma redução em 44 mil pessoas se comparado com o mesmo período de 2023 (redução de 14,2%).

“Estamos felizes em saber que o nosso trabalho tem trazido a esperança para o cearense, para que ele volte a pressionar o mercado de trabalho e garanta a sua vaga ou mesmo possa empreender com ou sem o apoio das políticas públicas, a exemplo do Ceará Credi”, complementa Vladyson Viana..

*Ascom SET

Polo Industrial Automobilístico do Ceará terá cerca de R$ 400 milhões em investimento

Helene Santos - Casa Civil -

Localizado em Horizonte, será destinado à produção de veículos eletrificados e/ou híbridos. O polo tem potencial para gerar 9 mil empregos diretos e indiretos

Marco histórico para a sustentabilidade e geração de empregos no Ceará, o Polo Industrial Automobilístico será implantado em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, com cerca de R$ 400 milhões em investimento e 255 empregos diretos na primeira fase. O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas nesta sexta-feira (9), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Também estiveram presentes o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; o ministro da Educação, Camilo Santana; o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara; a vice-governadora Jade Romero; o secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho; o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante; entre outras autoridades e executivos do setor privado.
Desenvolvimento, tecnologia e oportunidades

O Polo iniciará as atividades baseado em um modelo inédito de planta automotiva multimarcas no Brasil. No complexo serão produzidos veículos eletrificados e/ou híbridos, por encomenda de terceiros. Os primeiros veículos devem sair da linha de montagem no primeiro semestre de 2025.



A estimativa de capacidade de produção será de 40 mil veículos na primeira fase, distribuídos em modelos para marcas distintas. O Estado, inclusive, possui acordos firmados para a produção de seis modelos de veículos eletrificados para três importantes marcas mundiais.

Nesse sentido, o complexo industrial tem como âncora e parceira a Comexport, maior empresa de comércio exterior e supply chain do Brasil. Marcas como Mercedes-Benz, Honda, BYD, GWM, Renault, Ford, Volvo, GM, Toyota, Higer, Chery, Volkswagen e Porsche atuam no Brasil por meio da Comexport.

“O Ceará vai produzir veículos modernos, o que há de mais avançado será produzido no estado para mais de uma marca. A empresa vai fazer investimento de mais de R$ 360 milhões preparando a unidade. Já tivemos visitas dos parceiros, visitando a fábrica e olhando os terrenos que interessam às empresas para a produção dos veículos. Esse projeto implica em um cronograma para que as peças também sejam produzidas no Brasil, e em grande parte produzidas no Ceará. Queremos transformar essa área num grande polo automobilístico do País”, afirmou Elmano de Freitas após assinar com a Comexport o contrato de comodato, para cessão do imóvel.



Além da geração de empregos, que deve chegar nos próximos anos a 9 mil postos de trabalho — diretos e indiretos —, o empreendimento potencializa a formação de profissionais no Ceará e o desenvolvimento de tecnologia para o setor.

O governador explicou que para viabilizar o projeto foi necessária a desapropriação da antiga fábrica de automóveis Troller. O imóvel, com área de 11,89 hectares, está localizado no bairro Catolé, mais precisamente no Km 37.7 da rodovia federal BR 116. A localização estratégica facilita o desenvolvimento da cadeia produtiva e a distribuição dos veículos produzidos.

Ainda de acordo com o governador, a prospecção do empreendimento ganhou força com o Mobilidade Verde e Inovação (Mover), programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O programa estabelece condições para o investimento, criando regras claras para produção e comercialização de veículos no Brasil, com especial incentivo a veículos de nova energia, que estão no foco do Polo em Horizonte.



O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que apoiar a implantação do novo empreendimento fortalece a indústria nacional, como foco em inovação e descarbonização. “[No Mover] são R$19,5 bilhões de crédito financeiro até 2028. E o presidente assinou a medida provisória, aqui no Ceará, que vai trazer mais previsibilidade e segurança jurídica para os novos investimentos no polo automotivo em Horizonte”, disse.

Rodrigo Teixeira, vice-presidente e diretor de Importação da Comexport, destacou as vantagens do Ceará para investimentos. “A produção de veículos no Ceará é um desejo antigo. Hoje vivemos um dia importante nessa trajetória para ter um veículo 100% produzido no Ceará. O Brasil hoje tem previsibilidade para toda a indústria de automóveis e todo o ecossistema da mobilidade. Também é preciso destacar que o Ceará é o lugar perfeito para esse tipo de investimento. Primeiro, pela estabilidade que a gente encontra nesse Estado para fazer investimento. Há três anos anunciamos um protocolo de desenvolvimento de projetos no Ceará, e hoje estamos aqui”, registrou.


Impacto socioeconômico

Na oportunidade, Governo do Ceará e MDIC também assinaram acordo de cooperação para desenvolvimento do Sistema Nacional de Economia de Impacto (Simpacto). “Nós desejamos unir os dois grandes desafios do nosso tempo: diminuir a pobreza e cuidar do meio ambiente. São projetos de alto impacto que têm força social de melhorar a vida da população e ajudar o meio ambiente. Eu não tenho dúvida que o Ceará pode liderar isso no Brasil, porque tem energia mais limpa e renovável, e do outro lado tem a consciência para melhorar a vida da população e melhorar a área social”, pontuou o Alckmin durante o discurso.

Sobre o tema, o titular da SDE, Salmito Filho, apontou que o Ceará avança na transição energética, com mais emprego e renda para os cearenses. “Damos continuidade às extraordinárias e históricas conquistas que o Ceará alcançou nos últimos anos, com destaque para a estruturação do Complexo do Pecém e Zona de Processamento de Exportação. Isso transforma o estado com vantagens competitivas. O anúncio do Polo casa com a estratégia do Governo Federal que é a nova indústria, que se faz necessária para a nova economia da transição energética. É um marco na história do Ceará”.

O presidente da Fiec, Ricardo Cavalcante, também falou da convergência de esforços para a materialização desses projetos. “Para esse desenvolvimento que está vindo para a nossa indústria, com a economia verde, estamos trabalhando forte. Em 2022 e 2023, foram implementados no Ceará de energia solar e eólica 1,1 GW, com recursos privados. Fico muito feliz”.



A gerência operacional do Polo será feita pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE). A Adece é responsável ainda pela operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), cuja concessão de incentivos fiscais visa a atração e/ou ampliação de empresas no Ceará.

“O modelo do Polo Automobilístico do Ceará é uma tendência mundial, que contempla centros compartilhados, reduzindo custos de logística e da cadeia de suprimentos. O que trouxemos para Horizonte é apenas o início de uma atração de novas empresas para o entorno”, acrescentou o presidente da Adece, Danilo Serpa.

Conforme a Adece, a estimativa é de que o complexo automotivo impacte em R$ 370 milhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará. As projeções são obtidas a partir da análise da Matriz Insumo-Produto Regional do Ceará, disponibilizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que representa todas as relações intersetoriais da economia cearense.

Os dados apontam ainda que a contribuição do polo para a economia estadual será correspondente a 17,6% da economia de Horizonte, cujo último dado divulgado pelo Instituto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, foi de R$2,1 bilhões no PIB.

*Conteúdo da Ascom Casa Civil do Ceará

Mercado aumenta previsão da inflação de 4,1% para 4,12% em 2024

FOTO: VALTER CAMANATO/AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO

Projeção de expansão da economia é 2,2% este ano, diz BC

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4,1% para 4,12% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (5), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação subiu de 3,96% para 3,98%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Em junho deste ano, o colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país foi 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 4,23%. A inflação de julho será divulgada na próxima sexta-feira (9).
Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante de um ambiente externo adverso e do aumento das incertezas econômicas, na semana passada, o BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções que foi de agosto de 2023 a maio de 2024.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 9,75% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano variou de 2,19% para 2,2%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é crescimento de 1,92%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,30 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique nesse mesmo patamar.

*Conteúdo da Agência Brasil

Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50

FOTO: JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL

Medida entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto

Os principais sites de compras no exterior começaram a cobrar neste sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. 

A taxação entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no país após o prazo.

A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de hoje. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto.

A taxação foi aprovada pela Câmara dos Deputados no âmbito do Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

O Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.

A Receita Federal ainda não tem uma estimativa sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação. De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a projeção deve constar no relatório bimestral de receitas, que será divulgado em setembro.

*Conteúdo da Agência Brasil

Cariri receberá primeira etapa da IV Conferência de Economia Popular e Solidária do Ceará

Foto: Ascom SET

O município de Barbalha sediará, na próxima quinta-feira (18), o primeiro encontro da IV Conferência de Economia Popular e Solidária do Ceará. O evento vai envolver representantes do poder público, de empreendimentos econômicos solidários, e de entidades de apoio e fomento, como movimentos sociais e populares, sindicatos, entre outros.

A conferência no Cariri faz parte de uma agenda que compreenderá um total de oito encontros municipais e territoriais com o objetivo de promover uma análise sobre a realidade e as políticas locais referentes ao tema no que diz respeito a pautas como financiamento, produção e comercialização.

A ideia é que essas reuniões possam subsidiar a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Solidária, por meio dos debates, da elaboração de propostas e da eleição de delegados e delegadas para a IV Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (CONAES), que será realizada em abril de 2025, em Brasília.

“As conferências são espaços democráticos para escuta e troca de ideias que visam a construção do plano estadual de economia popular e solidária, que atenda às demandas locais, bem como promova o desenvolvimento sustentável desse segmento econômico e social em nosso estado”, observa Vladyson Viana, titular da Secretaria do Trabalho (SET), órgão responsável pela convocação da conferência estadual.

O cronograma de atividades, realizadas pela última vez em 2014, quando foi elaborado o primeiro plano nacional, desta vez traz como tema a “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação.”

Inhamuns, Litoral Leste, Litoral Oeste e Vale do Curu/Aracatiaçu, Região Metropolitana de Fortaleza e Maciço de Baturité, Região Norte e Ibiapaba, Sertão Central e de Canindé e Vale do Jaguaribe serão os próximos destinos das plenárias, com datas a serem divulgadas em breve.
Serviço:

Conferência Territorial da Região do Cariri
Data: 18 de julho de 2024
Horário: 8h às 16h
Local: Hotel das Fontes (CE-386, S/N, Caldas – Barbalha – CE)
Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfN40WBWo4Oc3vGP0ncEs9MLEEfpapaaHL4AUxBYWFHgVvJ2g/viewform

*Ascom SET

Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado

FOTO: MARCAELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Criminosos alegam transferência por engano e pedem devolução

À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para pagamento e transferência de dinheiro, aumentam também relatos de golpes que tentam dar prejuízo a clientes de bancos.

Um deles, que viralizou recentemente nas redes sociais, é o golpe do Pix errado. A Agência Brasil preparou uma reportagem para você entender como funciona a artimanha dos criminosos e se proteger das tentativas de golpe.
O golpe

O Pix bateu recorde de transações na última sexta-feira (5). Foram 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo o Banco Central (BC). Com um número tão grande de transações, não é difícil crer que algumas tenham sido feitas realmente por engano.

É justamente neste cenário que golpistas passam a praticar o golpe do Pix errado. O primeiro passo dado pelos fraudadores é fazer uma transferência para a conta da potencial vítima. Como parte das chaves Pix é um número de telefone celular, não é difícil para o golpista conseguir um número telefônico e realizar um Pix.

Logo em seguida à transferência, a pessoa entra em contato com a pessoa pelo número de telefone, seja ligação ou mensagem de WhatsApp, por exemplo.

Uma vez feito contato, o criminoso tenta convencer a vítima de que fez a transferência por engano e usa técnicas de persuasão para que o suposto beneficiado devolva o dinheiro.

“Estava precisando receber um dinheiro para pagar o aluguel, mas o rapaz mandou no número errado. Você pode transferir aqui para mim”, relata um usuário do X (antigo Twitter), cuja mãe teve R$ 600 depositados na conta bancária.

Na tentativa de convencimento, está uma das chaves para o golpe dar certo: a pessoa mal-intencionada pede a devolução em uma conta distinta da que fez a transferência inicial.

É intuitivo pensar que a primeira forma de descobrir se o contato suspeito trata-se de um golpe é checar se o dinheiro realmente foi depositado na conta da vítima. Para isso, basta conferir o extrato bancário. O fator que leva a pessoa ao erro é que realmente o dinheiro está na conta.

A partir do momento em que a vítima se convence e decide fazer um Pix para a conta indicada como forma de devolver o dinheiro, ela caiu no golpe.
Estorno

O prejuízo acontece porque, em paralelo ao trabalho de convencer a vítima, o golpista se utiliza de um mecanismo criado justamente para coibir golpes, o Mecanismo Especial de Devolução (Med).

O mecanismo exclusivo do Pix foi criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de a vítima reaver os recursos. Os criminosos acionam o procedimento, alegando que foram enganados pela pessoa que, na verdade, é a vítima.

A transação alegada é analisada. No entanto, quando os bancos envolvidos nas transferências percebem que a vítima verdadeira recebeu o valor e logo em seguida transferiu para uma terceira conta, entendem essa triangulação como típica de um golpe.

Daí, ocorre a retirada forçada do dinheiro do saldo da pessoa enganada. Desta forma, o golpista que já tinha recebido o dinheiro de volta voluntariamente consegue mais uma devolução, em prejuízo da vítima.

Uma vez constatado que caiu no golpe, a pessoa pode também acionar o mecanismo de devolução. No entanto, a conta que recebeu o dinheiro transferido por “boa fé” pode já estar zerada, sem saldo para restituir o prejuízo.
Botão “devolver”

Ao orientar o procedimento que deve ser seguido em caso de receber um Pix por engano, o Banco Central explica que “não há normas do BC ou do CMN [Conselho Monetário Nacional] sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, mas o Código Penal, de 1940, trata sobre a apropriação indébita”.

O órgão orienta que “basta acessar a transação que você quer devolver no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução”.

A ferramenta Pix tem a opção “devolver”, ou seja, é diferente de fazer outra transferência. É um procedimento que, acionado pelo cliente do banco, estorna o valor recebido para a conta que realmente originou o Pix inicial.

Esse procedimento desconfigura uma tentativa de fraude e não seria considerado irregular, caso o golpista acione o mecanismo de devolução.
Med 2.0

Em junho, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que sugeriu ao BC uma melhoria no Mecanismo Especial de Devolução que, atualmente, consegue bloquear dinheiro fruto de fraude apenas na conta que recebeu o recurso, a chamada primeira camada, que pode simplesmente ser zerada pelos golpistas. Com o Med 2.0, o rastreio e bloqueio passarão a mais camadas.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirmou à época o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

Segundo a federação, o desenvolvimento do MED 2.0 acontecerá no decorrer de 2024 e 2025 e a implantação será em 2026.

*AGÊNCIA BRASIL

Petrobras anuncia aumento da gasolina e do gás de cozinha

FOTO: TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL

Impacto para consumidor deve ser de R$ 0,15 por litro do combustível

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).
GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.

*CONTEÚDO DA AGÊNCIA BRASIL